Introdução

A dinâmica econômica de Vitória da Conquista, cidade localizada no Sudoeste do Estado da Bahia, esteve condicionada durante algumas décadas à produção cafeeira, notabilizando o setor primário como motor do crescimento econômico local. O surgimento de atividades industriais no município – num primeiro momento com a instalação do Distrito Industrial dos Imborés, e mais recentemente com atividades do segmento calçadista – também se destacou. No entanto, o que se verifica nos últimos anos é um reposicionamento dos setores econômicos, com um peso crescente das atividades relacionadas ao setor de serviços, destacando-se educação (sobretudo o ensino superior), saúde e comércio, além de outros serviços especializados. Esse reposicionamento é confirmado através dos dados referentes ao ano de 2005 fornecidos pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI (2007), que apontam o setor de serviços com participação de quase 70% do PIB municipal.
Há que se destacar também que o PIB municipal de Vitória da Conquista ocupava a décima segunda posição entre os municípios baianos no ano de 2004, segundo dados da SEI, e hoje ocupa a sexta posição. Isso se deve à nova metodologia de cálculo do PIB instituída recentemente e que leva em consideração um peso maior do setor de serviços, o que só acontece devido à sua importância no cenário econômico atual.

Outra análise ligada aos serviços propõe uma discussão mais precisa não apenas na produção de serviços como um todo, mas também focada na produção de serviços ligados ao conhecimento, informação e a industrialização do setor terciário. Neste sentido, Almeida (1997) propõe uma visão inovadora sobre a economia dos serviços através da investigação da produção do imaterial e da importância do capital humano num contexto de novos instrumentos de desenvolvimento econômico.
Com vistas nesse processo, o objetivo deste trabalho será analisar a dinâmica do setor de serviços em Vitória da Conquista visando estabelecer uma relação entre o crescimento quantitativo e qualitativo deste setor e o desenvolvimento econômico do município. De forma mais específica buscar-se-á identificar as atividades terciárias do município de Vitória da Conquista e, dentro destas, as que mais se destacaram no processo de desenvolvimento do município; comparar os três grandes setores da atividade econômica (primário, secundário e terciário), buscando descrever uma evolução destes em termos da participação no Produto Interno Bruto municipal no período proposto; e identificar os ganhos qualitativos oriundos da maior dinamização do setor terciário na economia conquistense. Assim, pretende-se responder à questão da forma como o setor de serviços tem contribuído para o desenvolvimento do município de Vitória da Conquista.

Marco teórico

Nos dias atuais, o setor de serviços (ou setor terciário) tem um papel relevante para o desenvolvimento econômico global e regional nos países, impactando na geração de produto e emprego. Devido à recente reestruturação produtiva das empresas e à globalização econômica, as atividades de serviços estão sendo alteradas significativamente, sendo o setor de maior importância quantitativa em muitos países na composição do Produto Interno Bruto (PIB) e na mão-de-obra empregada.
São da década de 1950 os primeiros estudos específicos sobre as atividades econômicas de serviços, ainda de forma esporádica. Somente a partir da década de 1980 as pesquisas se intensificaram internacionalmente, devido ao aumento da representatividade dos serviços no nível de emprego, na geração de renda e agregação de valor nas economias de países desenvolvidos. Dessa forma, as atividades de serviços começaram a desempenhar um papel mais significativo para o desenvolvimento econômico global e regional nos países.
Uma análise dos fundamentos teóricos que explicam o papel das atividades de serviços no contexto do desenvolvimento econômico dos países de vários níveis de desenvolvimento foi feita por Kon (2004). A autora abordou a contribuição dos serviços para a geração de produto e trabalho e examinou as influências dessas atividades como indutoras do desenvolvimento econômico. Já Melo et al. (1997) realizaram um estudo sobre o processo de “terciarização” da economia brasileira sob a ótica da renda e do emprego. Nesta pesquisa, concluíram que o setor de serviços apresenta maior contribuição, absoluta e relativa, para o aumento dos postos de trabalho e que a expansão está concentrada em atividades caracterizadas pela baixa qualidade dos postos de trabalho.
Moreira e Santos (2006) enfatizaram os impactos da reestruturação produtiva no setor de serviços nordestino, constatando que o processo de terciarização no Nordeste, assim como no Brasil, está associado à expansão dos serviços tradicionais intensivos em mão-de-obra.
No âmbito local, Silva (2005) evidenciou em seu estudo que, a partir da década de 1990, o setor terciário em Vitória da Conquista passou a ser o que mais contribui na composição do PIB municipal, sendo favorecido, principalmente, pela sua localização geográfica, notadamente a partir da abertura da BR 116 e rodovias estaduais BA 415 e BA 262.

Este trabalho será fundamentado nos pressupostos teóricos da Teoria do Desenvolvimento Regional Endógeno, associada à Teoria dos Circuitos, por serem as que melhor explicam a problemática desta pesquisa, apesar de existirem outras teorias no acervo acadêmico. O Desenvolvimento Regional Endógeno se define como um processo interno de alargamento contínuo da aptidão de associar valor sobre a produção e habilidade em captar da região, ocasionando a fixação da riqueza econômica gerada na economia local e a condução de excedentes derivados de outras localidades. Em conseqüência desse processo, ocasiona o aumento do nível de emprego, do produto e da renda local. Este modelo de desenvolvimento se baseia na ação de atores locais, ampliando suas decisões autônomas. Dessa forma, o modelo se define através de uma trajetória de baixo para cima, isto é, iniciando-se das potencialidades socioeconômicas locais (AMARAL FILHO, 1996, p.37-39).
Também será utilizada como suporte teórico a Teoria dos Dois Circuitos da Economia Urbana, que parte da compreensão da dinâmica das atividades econômicas nos países subdesenvolvidos, classificando-as em circuito superior (avanço tecnológico) e circuito inferior (organização rudimentar), fazendo também uma análise sistêmica diante do processo da urbanização e suas conseqüências no perímetro urbano.

Conceitos, características e funções de setor de serviços

As atividades de serviços, devido à recente reestruturação produtiva das empresas e da economia mundial, estão sendo alteradas significativamente, sendo o setor de maior importância quantitativa em muitos países na composição do PIB e da mão-de-obra empregada (Kon, 2004, p. 91). Assim, faz-se necessário uma análise sobre a relevância do papel dessas atividades no processo de desenvolvimento das economias num contexto econômico global. De acordo com Sandroni (2004, p. 555), as atividades produtivas se dividem em setor primário (agropecuária e extrativa); setor secundário (indústria); e setor terciário, que abarca diversos serviços como: transporte, sistema bancário, comércio, educação, saúde, telecomunicações, fornecimento de energia elétrica, serviços de água e esgoto e administração pública.
Outro conceito sobre o setor de serviços que merece ser ressaltado é dado por Lovelock e Wright (2005, p. 5): “serviços são atividades econômicas que criam valor e fornecem benefícios para clientes em tempos e lugares específicos, como decorrência da realização de uma mudança desejada no destinatário do serviço”.
A economia contemporânea, a partir do século XX, está sendo conduzida por intensas transformações dos serviços quanto aos aspectos de produção e consumo devido às crescentes inovações tecnológicas no âmbito da informática, das telecomunicações, inovações organizacionais e novas formas de comercialização. De acordo com Kon (2004, p.36), “os serviços provêm da criação de novas necessidades resultantes da globalização econômica, verificada intensamente desde a década de 1980.”
Devido à complexidade de mensuração dos serviços e dificuldades metodológicas, tornou-se indispensável a definição e classificações com o intuito de possibilitar a materialização em valores monetários, geração do produto intangível e ainda conciliar internacionalmente os conceitos. Portanto, em conseqüência das alterações nos paradigmas produtivos e a grande contribuição dos serviços para a economia mundial, é necessário o aperfeiçoamento da teoria para a economia dos serviços. Entretanto, nas economias modernas, o setor terciário possui ampla heterogeneidade e multiplicidade quanto às suas características, densidade de capital, nível tecnológico e processo (LEMOS; TAVARES, 2006, p. 1-5).
Em 1935, Fisher acrescentou à divisão das atividades econômicas já existentes (primárias e secundárias) o setor terciário, que passou a absorver um grande percentual de mão-de-obra para os serviços na Austrália e Nova Zelândia. Posteriormente, Clark, em 1940, substitui a expressão “terciária” por setor de serviços, devido à variedade de atividades inseridas (KON, 2004, p. 27).
Clark e Bell, considerados teóricos “pós-industrialistas”, tiveram como pressupostos a Lei de Engel (1821-1896) que distinguiu os bens superiores (consumo aumenta à medida que a renda cresce) e bens inferiores (o consumo não aumenta na mesma proporção que a renda). Nesta concepção, os serviços são considerados como bens superiores, visto que há um processo de transição de uma sociedade industrial para uma sociedade pós-industrial, ou seja, uma economia de serviços, fundamentada na produção do intangível (ALMEIDA, 1997, p. 14).
A sociedade pós-industrial se configura com a relevância da tecnologia e do conhecimento teórico e com o surgimento de novas estruturas sociais, através de mudanças econômicas no sistema ocupacional. Nesta concepção, houve alterações no setor econômico de uma economia de produção de bens para uma economia de serviços; na distribuição ocupacional; na centralidade do conhecimento teórico; na inovação tecnológica e na importância das instituições de pesquisa. Assim “[...] já não está a maior parte da força de trabalho aplicada à agricultura ou à manufatura, e sim aos serviços, os quais se definem, residualmente, como comércio, finanças, transporte, saúde, recreação, pesquisa, educação e governo (BELL,1973, p. 28).
Atualmente, há uma discussão mais precisa não simplesmente na produção de serviços como um todo, mas sim focada na produção de serviços ligados ao conhecimento, informação e a industrialização do setor terciário. Neste sentido, Almeida (1997, p. 16-17) propõe uma visão inovadora sobre a economia dos serviços através da investigação da produção do imaterial e da importância do capital humano num contexto de novos instrumentos de desenvolvimento econômico.

Em qualquer atividade produtiva, inclusive nas atividades de serviços, o trabalho realizado é o mesmo, pois serviço é trabalho “autonomizado”, logo é a sua existência que garante a reprodução do capital aplicado no setor ao qual está vinculado. Neste contexto, (MEIRELLES, 2006, p.134) ressalta: “serviço é trabalho em processo, e não o resultado da ação do trabalho; por esta razão elementar, não se produz um serviço, e sim se presta um serviço”.
À medida que a economia global evolui e ocorrem mudanças em tradicionais paradigmas produtivos, é alterada a composição do emprego entre a agricultura, indústria e serviços. Neste sentido, o setor terciário absorve a maior parte da mão-de-obra e do Produto Nacional Bruto em muitos países da América Latina. Entretanto, parte significativa da produção dos serviços ocorre no mercado informal, como no trabalho de domésticos, jardineiros, faxineiros, restaurantes, táxis entre outros.
É importante salientar que a composição dos setores no produto total da economia diverge de um país para outro e estabelece o nível de desenvolvimento econômico. Sobretudo nos países desenvolvidos, predominam os setores secundários e de serviços. Paradoxalmente, nos países subdesenvolvidos prevalecem as atividades primárias e atividades de serviços tradicionais.
Tanto nos países em desenvolvimento quanto em economias desenvolvidas, o setor de serviços possui maiores taxas de crescimento no Produto Nacional Bruto (PNB) e maior percentual de pessoas empregadas. Entretanto, com o advento da informática e automação, essa tendência está diminuindo drasticamente, já que os países alcançaram taxas elevadas de desemprego.
O setor de serviços, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2007) se divide nos seguintes subsetores:

- Alojamento (hotelaria) e alimentação (restaurante);
- Transporte;
- Telecomunicações;
- Informática;
- Saúde e serviços sociais;
- Serviços pessoais e domésticos;
- Serviços financeiros;
- Administração pública;
- Seguros e previdência privada;
- Pesquisa e desenvolvimento.
Segundo Marshall, os serviços às empresas se classificam da seguinte forma (apud KON, 2004, p.38):
- Serviços de processamento de informações – Pesquisa e desenvolvimento de produto/processo, marketing, publicidade, pesquisa de mercado, engenharia, consultoria, gerenciamento, contabilidade, administração, auditoria, instituições bancárias e financeiras, treinamento e educação de pessoal e relações industriais;
- Serviços relacionados à produção de bens – distribuição e armazenagem, atacadistas, reparação de equipamentos, redes de comunicação, atacadistas;
- Serviços de apoio ao pessoal – saúde, limpeza, domésticos, segurança, seguros, transporte pessoal.
Conforme assevera Kon (2004, p. 48-51), os serviços se caracterizam por serem criadores de produtos intangíveis e perecíveis; incapacidade de ser estocado; existência fugaz; alto contato entre consumidor e produtor, mesmo a longa distância; localização descentralizada e próxima ao consumidor; e as opções de preços são amplas e fogem aos padrões teoricamente estabelecidos.

De acordo com a mesma autora (p. 53-55), as atividades inovadoras de serviços de informação promovem a todos os setores da economia o aumento da produtividade do capital e do trabalho. Isto porque estas interferem nas economias ao favorecer a complementaridade entre bens e serviços devido ao surgimento e diferenciação de novas atividades. Sobretudo a tecnologia da informação e comunicação está conduzindo à industrialização, inovação organizacional e a novas formas de comercialização dos serviços em relação ao contato entre consumidor e produtor. Em conseqüência disso, têm ocorrido transformações nas características dos serviços relacionados à produção, consumo, mercados e natureza do produto.
Ainda segundo Kon (2004, p. 58), pelo fato dos serviços públicos possuírem aspectos sociais e os serviços privados almejarem a maior lucratividade, possuem características distintas, tanto em países avançados como em economias menos desenvolvidas.
Anteriormente, vários ramos dos serviços eram regulamentados por órgãos governamentais através de imposição de níveis de preços, restrições geográficas sobre as estratégias de distribuição e até atributos dos produtos. No entanto, no final da década de 1970, iniciou-se uma tendência rumo à desregulamentação parcial ou total em vários subsetores dos serviços. Isso favoreceu o término de barreiras para o ingresso de novos empreendimentos, beneficiou a expansão geográfica à prestação de serviços e deu maior liberdade para as empresas já existentes competirem em termos de preços e se expandirem para novos mercados.
Na atualidade, há uma tendência à privatização de algumas atividades de serviços públicos (telecomunicações, energia elétrica, suprimento de água, transportes aéreos e ferroviários, entre outros), com o intuito de atrair investimentos e capital privado. Isto se confirma em alguns países em desenvolvimento que possuem discrepâncias orçamentárias com altos déficits, onde se tem diminuído a intervenção pública quanto à provisão de serviços para o mecanismo de mercado. Entretanto, os serviços públicos ainda permanecem grandes e diversificados e também contribuem, significativamente, para o crescimento e desenvolvimento das economias.
Vale ressaltar que o provimento de uma considerável parcela de serviços públicos tem se deslocado para o setor privado e organizações não-governamentais (ONGs). Assim, “recentemente tem havido uma tendência muito importante para o estímulo de políticas voltadas para o livre mercado em lugar da intervenção governamental” (KON apud KON 2004, p. 62).

Participação dos serviços no nível de emprego e no PIB

A evolução do setor de serviços está relacionada ao progresso tecnológico, à urbanização, à reestruturação produtiva, ao comércio internacional e às políticas públicas. Neste sentido, por ter se tornado a principal fonte de geração de emprego nos dias atuais, despertaram-se estudos sobre a relevância destas atividades para o desenvolvimento das economias. No entanto, ressalta-se que a importância das atividades terciárias é diferente entre países de economias modernas e países em desenvolvimento.
Segundo Kon (2001, p. 23), as atividades baseadas em inovações tecnológicas e mão-de-obra qualificada, como serviços de transporte, comunicação, saúde, pesquisa e atividades financeiras, são forças indutoras do desenvolvimento econômico, visto que é o suporte de infra-estrutura e base para o crescimento de outras atividades econômicas. Paradoxalmente, as atividades que exigem baixo nível de qualificação profissional e reduzido nível de tecnologia, como uma parcela do comércio varejista e serviços sem fins lucrativos, são induzidas pelo desenvolvimento econômico, uma vez que possuem uma função complementar às demais atividades.
A partir do processo da reestruturação produtiva e do desenvolvimento de novas tecnologias, difundiu-se uma combinação de recursos humanos e materiais conjuntamente com a migração de trabalhadores entre os setores de produção econômica. Deste modo, como grande parte das indústrias é intensiva em bens de capital e mão-de-obra especializada, em algumas funções, diminui, gradativamente, a absorção de trabalhadores e a capacidade de gerar postos de trabalho. Como exemplo, houve uma redução de oferta de trabalho no setor industrial no Brasil de 34% entre o período de 1989 e 1996 (OLIVEIRA, 2004, p. 1).
A partir da década de 1980, no Brasil, houve uma ampliação de ocupações no setor de serviços tanto em atividades com intenso incremento tecnológico quanto os serviços com produtividade menos intensa (KON, 2004, p. 68). Neste cenário, as mudanças ocorridas nos paradigma vigentes ocasionaram o aumento do desemprego no país, crescimento da informalidade e difusão da participação do setor de serviços, que tem absorvido significativa quantidade de trabalhadores dispensados pelo setor secundário e primário. Logo, evidencia-se um fluxo intersetorial da força de trabalho na economia.
Na maior parte das economias, entre o século XVIII e o XX, principalmente nos países desenvolvidos, havia uma intensa concentração do setor industrial na participação do emprego e renda nas áreas urbanas. Entretanto, devido às mudanças ocorridas nos fluxos econômicos, surgiu de forma crescente a terceirização, instituindo a economia de serviços com uma maior participação no nível de emprego e renda.

O processo de urbanização nos países em desenvolvimento exigiu maior participação de mão-de-obra na construção civil e nos serviços. Dessa forma, também propiciou o crescimento deste setor no cenário econômico. Acrescenta-se que, pelo fato das atividades do setor terciário não terem barreiras relevantes à entrada, este setor se caracteriza por ser forte propulsor de empregabilidade.
Apesar da crescente importância do setor de serviços, o dinamismo não é homogêneo entre seus diversos segmentos e também entre os países. Isto porque algumas atividades se desenvolvem num ritmo mais acelerado em relação à geração de empregos, como os serviços de saúde, educação, informação, turismo, entretenimento, comércio, transportes e serviços financeiros. Dessa forma, nas economias contemporâneas, devido à dinâmica dessas atividades, as mesmas são consideradas as mais estratégicas para geração de valor e de postos de trabalho, sendo, portanto, impulsionadoras do desenvolvimento econômico.
A crescente proeminência dos serviços na economia mundial tem interferido nos padrões locacionais organizacionais e manufatureiros, nível de empregos públicos ou privados, formais ou informais e ainda diretos ou indiretos. Entretanto, os grandes centros urbanos possuem maior diversificação de serviços, principalmente de serviços superiores conectado à informação e conhecimento. Assim, tornam-se dependentes da terciarização local, visto que se tornaram grandes ofertantes de serviços.
As tecnologias da informação e comunicação impulsionaram a industrialização dos serviços e novas formas de comercialização. Houve um aumento da produtividade em determinadas atividades terciárias, desencadeando produção de bens mais baratos e consequentemente alterando o mecanismo do capital/trabalho, e proporcionando também uma queda no nível de emprego. Em contrapartida, em relação a produtos novos, essas tecnologias requerem crescimento de produção e necessitam de trabalho, elevando o nível do emprego (KON, 2004, p. 473).
Deste modo, pode-se inferir que a divisão social do trabalho está sendo afetada pelos novos conhecimentos técnicos, sendo que o mercado de trabalho se modifica para combinar-se à nova realidade, tanto em âmbito internacional como nacional, ocasionando um reordenamento nas ocupações no mercado de trabalho. Contudo, a nova reestruturação organizacional integrada ao avanço tecnológico e aumento dos serviços extingue empregos. Dessa forma, ocasiona alterações qualitativas e quantitativas na estrutura trabalhista. Por outro ângulo, designa novas oportunidades de consumos e de serviços correlatos gerando novas ocupações. Ressalta-se também a participação das ONGs, que absorvem uma quantidade pequena de mão-de-obra.
Já em relação à participação do PIB nas atividades terciárias, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos também há uma predominância do setor terciário no fluxo econômico. Segundo o IBGE, em 2003 a agropecuária teve uma participação de 10,2% no PIB nacional, a indústria 38,7% e o setor de serviços com uma predominância de 56,7%.
Segundo Sandroni (2004), o PIB se refere “ao valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território econômico de um país”. Todavia, existem algumas atividades que ficam excluídas desta mensuração como serviços domésticos não-remunerados e atividades não declaradas (informais). Sendo assim, parte significativa da produção não é computada.
De acordo com o IBGE (2005), as atividades que são consideradas no cálculo do PIB são agropecuária, indústria extrativa mineral, indústria de transformação, construção civil, comércio, transportes, serviços industriais de utilidade pública, administração pública, alimentação, comunicação, finanças, educação, saúde, dentre outros serviços. Neste contexto, é evidente o processo de terciarização, ou seja, alargamento do incremento do setor de serviços no nível de emprego e no PIB na economia mundial. Sendo assim, será investigada, na próxima seção deste trabalho, se esta tendência do aumento do emprego e PIB nas atividades terciárias está sendo seguida na dinâmica da economia de Vitória da Conquista.

Serviços e desenvolvimento em Vitória da Conquista

O município de Vitória da Conquista se caracteriza como um importante entreposto comercial e de serviços, influenciando, aproximadamente, 80 municípios do norte do Estado de Minas Gerais e do Sudoeste do Estado da Bahia. No final da década de 1990, passou por um processo de reestruturação econômica marcada pela expansão do setor terciário, tornando o município a terceira economia do interior da Bahia. Este cenário se justifica pela diversificação na oferta de serviços e ampliação do comércio que começou a atrair indivíduos de outras localidades regionais, dinamizando a economia local.
Ainda nessa época inicia-se a política de municipalização da saúde, que foi baseada nos princípios da universalidade e atendimento equânime existentes na Constituição Federal de 1988. É nesta Constituição que se origina o processo de descentralização do atendimento baseado na habilitação da Gestão Plena da Atenção Básica, ocasionando mudanças no atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e externalidades positivas com o incremento na oferta de serviços de saúde pública. Vitória da Conquista é reconhecida pelo Ministério da Saúde como um dos melhores sistemas de saúde do Estado da Bahia. Apesar disso, para Couto (2004, p. 82), “ainda persistem problemas de ordem econômico-financeira, que de certa forma, impõem limites à consecução das metas e objetivos prefixados”.
A partir do aumento na oferta dos serviços públicos e privados de saúde, pessoas oriundas de outros municípios buscam a cidade em busca de atendimento. Para atender o crescimento da demanda desses serviços médico-hospitalares, houve um aumento dos investimentos tecnológicos, em infra-estrutura, melhor qualificação dos profissionais e aumento na oportunidade de postos de trabalho neste setor para médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, e outros tantos profissionais da área.
Neste processo de municipalização da saúde, foi aperfeiçoado o Programa de Saúde da Família (PSF) e Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), com a aplicação de práticas preventivas que atenderam também os moradores da zona rural. Assim, houve progresso devido a investimentos com a finalidade de aprimorar o nível qualitativo de atendimento prestado à comunidade. Também houve expansão da oferta de serviços de saúde públicos na Gestão Plena da Atenção Básica, com um crescimento de 8,7% nos atendimentos de consultas, curativos, injeções, vacinas, entre outros, conforme a Secretaria Municipal da Saúde (2006, p. 4).
Ainda foram implementadas Unidades Básicas como hospitais e clínicas conveniadas com o SUS, Centro de Especialidades Médias – CEMAE, Centro de Referência em DST / AIDS, Laboratório Municipal, Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas – CAPS, entre outras. Houve uma melhoria no acesso e na qualidade no atendimento nos serviços de saúde, tanto devido à ampliação de estabelecimentos quanto em relação à melhor qualificação dos profissionais da área (SMS, 2006, p. 4).
Em 2005, segundo estudo publicado pelo IBGE, o município possuía um total de 306 estabelecimentos de serviços de saúde, sendo 223 estabelecimentos públicos e 83 estabelecimentos privados. Esses dados evidenciam a maior participação do setor público municipal nos procedimentos de atendimento preventivo e curativo de saúde. Nesta perspectiva, Vitória da Conquista segue uma tendência nacional apontada por pesquisas recentes, em que os municípios têm sido absorvedores da maior parcela de profissionais da área de saúde e são responsáveis pelo maior número de atendimentos oferecidos (CONASEMS, 2006, p. 9).
Não obstante este panorama, o setor público de saúde do município ainda apresenta gargalos de garantia de acesso ao atendimento, à promoção de equidade, de garantia da integralidade da atenção, racionalização dos gastos e à qualidade dos serviços prestados à população. A ausência de investimentos suficientes em infra-estrutura no setor público tem ocasionado o crescimento do setor privado de saúde para atender à crescente demanda desses serviços (COUTO, 2004, p. 80-82).
Outro vetor de desenvolvimento da economia local é o serviço educacional. Esta atividade também apresenta grande relevância na economia de Vitória da Conquista por oferecer grande número de vagas para estudantes, oferta de empregos para docentes e técnicos administrativos e também por atrair alunos e profissionais de outras localidades que gastam grande parte de sua renda no município, propiciando o crescimento de outras atividades econômicas.
Um grande destaque quanto à educação no município tem sido a crescente oferta de vagas no ensino superior, e este segmento está se consolidando como vetor de desenvolvimento social, cultural e econômico na economia do município. Parte desta nova dinâmica se deve ao crescimento das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, que têm recebido incentivos do governo federal e estadual através do Programa de Financiamento Estudantil – FIES, Programa Faz Universitário (a partir de 2001) e o Programa Universidade para Todos – PROUNI (a partir de 2005). Acrescenta-se também uma maior flexibilidade e menor burocracia para abertura de instituições privadas, uma nova visão do mercado de trabalho em conciliar maiores salários com maior grau de instrução e ainda o crescimento no índice de concluintes no ensino médio (BRITTO et al, 2005, p. 85).
As IES promovem o desenvolvimento local por associar-se à formação de capital humano, auxiliando na dinamização da economia do município onde estão localizadas por movimentar recursos financeiros relacionados ao seu funcionamento. Dessa forma, atraem capitais e impulsionam o investimento em outras atividades econômicas que estão relacionadas direta ou indiretamente.

A Universidade Estadual do sudoeste da Bahia (UESB) foi a pioneira no ensino superior em Vitória da Conquista. Com o aumento na procura por vagas e cursos ainda não oferecidos pela UESB, porém, muitos estudantes migraram para outros municípios, como Feira de Santana, Itabuna e Salvador, por estes possuírem maior diversificação de cursos e número de vagas. Este aumento na demanda por serviços de ensino superior se justifica pela maior exigência de mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho. Sendo assim, os indivíduos, buscando inserção nesta nova dinâmica ocupacional, buscam novos cursos de educação superior. Devido ao aumento da demanda por educação superior, o setor público não foi capaz de oferecer a quantidade suficiente de vagas, abrindo espaço para a expansão de IES privadas no município.

A UESB teve um total de 3.956 alunos matriculados em 2007, oferecendo 21 cursos de graduação e 11 de pós-graduação, contando com 801 professores efetivos e 61 professores substitutos, sendo que 391 docentes eram mestres, 177 eram doutores, 279 eram especialistas e apenas 15 possuíam apenas graduados. O corpo técnico administrativa era formado por 1.042 funcionários. Apenas pelo volume de empregos gerados e vagas para estudantes, esta instituição já se destaca no fomento da economia local (UESB, 2008).
Com relação ao setor privado, os incentivos oferecidos pelo governo foram o principal catalisador para o investimento no ensino superior em Vitória da Conquista. Em 1999, foi implantada a primeira faculdade privada, a Faculdade Juvêncio Terra (FJT), oferecendo, atualmente, 5 cursos de graduação e 7 cursos de pós-graduação, com um total de 900 alunos matriculados em 2007. Possui 39 funcionários técnicos administrativos contratados e apenas 2 estagiários. Conta com um quadro de docentes compostos por 39 especialistas, 15 mestres e 2 doutores (FJT, 2008).

Um ano depois da FJT, instalou-se na cidade a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), oferecendo 17 cursos de graduação (FTC, 2008). Em 2001, chega a Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), que oferece, atualmente, 4 cursos de graduação, 4 cursos de pós-graduação, tendo, em 2007, 1.164 alunos matriculados, possuindo 84 professores e 44 funcionários do corpo técnico-administrativo (FAINOR, 2008).

Em 2006, a Universidade Federal da Bahia (UFBA), instituição públilca, foi instalada no Campus Anísio Teixeira, oferecendo os cursos de Nutrição, Enfermagem e Farmácia, tendo em 2007 um total de 232 matrículas, 35 professores efetivos e 1 substituto. Do total dos docentes naquele ano, 15 eram doutores, 20 mestres e 1 especialista, possuindo também 33 técnicos administrativos. Já para o ano de 2009, oferecerá mais 2 novos cursos: Biologia e Biotecnologia (UFBA, 2008).
O Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFET), outra instituição pública, também foi instalado no município, oferecendo o curso de engenharia elétrica, tendo em 2007 um total de 100 matrículas. Possui 9 professores efetivos e 3 professores substitutos, sendo que 7 são doutores, 2 mestres e 2 especialistas e conta com 17 técnicos administrativos (CEFET, 2008).

A partir dessas informações, nota-se que Vitória da Conquista tem se destacado como principal fornecedora de serviços de educação superior na região Sudoeste da Bahia. As IES têm produzido externalidades positivas, como o aumento de empregos, renda e tributos e, ainda, captam recursos financeiros nacionais e internacionais. Sobre os impactos diretos na economia local, as IES têm ocasionado investimentos em obras e equipamentos, gastos realizados pelos docentes e funcionários, com recursos provenientes dos salários e gastos de estudantes oriundos de outras localidades. Em conseqüência disso, tem fomentado as atividades como hotéis, restaurantes, imobiliárias, livrarias, papelarias, bancos, farmácias, transportes coletivos, clínicas, hospitais, lojas de confecções e calçados, supermercados, serviços domésticos, lazer, materiais de construção, cursos de idiomas, água, eletricidade, telefonia, entre outros.
Quanto aos impactos indiretos, as IES promovem o declínio da importação de serviços de educação superior, evitando o deslocamento de indivíduos para outras cidades, e por conseqüência, fuga de renda, bem como têm promovido a abertura de postos de trabalho indiretamente ligados a elas. Nesta ótica, as IES têm promovido uma dinâmica de desenvolvimento regional endógeno em Vitória da Conquista. Isto se justifica pelo fato de ter favorecido o crescimento de empresas locais, promovido o crescimento da renda e emprego, ter ocasionado a exportação de serviços, ter retido o excedente (evitando a migração de indivíduos para outras localidades) e ainda atrai excedentes de estudantes provenientes de outras cidades que irão injetar recursos financeiros na economia do município (LOPES, 2003, p.113-125).
De acordo com Barros (2006, p. 46), do total de 8.186 alunos matriculados em todas as IES públicas e privadas, em 2006, em Vitória da Conquista, 2.271 alunos eram provenientes de outros municípios. Ou seja, 27,74% dos alunos matriculados utilizam os serviços do ensino superior deste município. Esses dados confirmam a conjectura de que o serviço de educação superior é um dos fatores condicionantes para o crescimento do setor terciário em Vitória da Conquista por ter dinamizado a economia local, impactando paralelamente em outros setores econômicos.
O destaque desta análise é que os serviços de saúde especializados e os serviços de educação superior, oferecidos pela rede pública e privada, em Vitória da Conquista, atendem tanto a população conquistense quanto a de vários municípios circunvizinhos. Isso reforça a afirmativa de que este município se tornou exportador tanto de serviços de saúde como educação, ocasionando a alavancagem da economia local e, sobretudo, a predominância do setor de serviços.
O comércio também tem ocupado lugar de destaque como vetor de desenvolvimento local, tendo a atividade varejista mais diversificada e expansiva do que a atacadista quanto à geração de emprego e renda. O varejo no município apresenta como principais atividades as confecções, calçados, material de construção, cereais, móveis, supermercados, autopeças, concessionárias de veículos, entre outros. Já o comércio atacadista apresenta como principais segmentos os alimentícios, bebidas, café, insumos agropecuários e madeiras.
Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista – CDL (2007), os meses de maior fluxo de vendas são maio, junho e dezembro por serem datas comemorativas significativas. Nestes períodos, há um aumento no número de empregos temporários nas lojas para atender o aumento no volume de vendas, que consequentemente dinamiza a economia local. Há também a contratação de quantidade significativa de estagiários, podendo estes, após esses períodos de experiência, serem efetivados nas empresas em que estagiam.

IES e a teoria dos dois circuitos

O cenário nos países subdesenvolvidos se evidencia, por um lado, com a massa de indivíduos com salários baixos ou sobrevivendo de atividades ocasionais e, por outro lado, uma minoria com rendas altas, ocasionando uma separação entre os que não têm condições de satisfazer suas necessidades básicas de consumo e aqueles que têm acesso aos bens e serviços oferecidos pelo mercado. Isso, segundo Santos (2004, p. 37), ocasiona diferenças qualitativas e quantitativas no consumo, dando origem à existência de dois circuitos de produção, distribuição e consumo.
Enquanto algumas teorias denominam o dinamismo das atividades econômicas urbanas como atividades tradicionais e atividades modernas, a Teoria dos Circuitos da Economia Urbana, instituída por Milton Santos, que possui como base de sustentação o materialismo histórico marxista, propõe uma distinção entre circuito superior (modernização tecnológica) e circuito inferior (intensivo em trabalho), embora ambos sejam interdependentes. Neste sentido, as características referentes ao nível tecnológico e organizacional são fundamentais para a diferenciação entre os dois circuitos. Essas diferenças são visualizadas no quadro abaixo (SANTOS, 2004, p. 43).

Devido à importância da instalação das IES para os impactos econômicos positivos na economia em Vitória da Conquista, será feita uma análise comparativa quanto às características dos dois circuitos da economia ao enquadrar essas instituições com relação ao circuito superior ou circuito inferior. Através desse embasamento teórico, Alves (2008) apresenta as seguintes considerações sobre as IES públicas e privadas do município de Vitória da Conquista, especificamente a respeito da base tecnológica, nível organizacional, uso de capital, marketing e nível de emprego.

A partir destas considerações, Alves (2008, p. 65) mostra que as IES de Vitória da Conquista se enquadram nas características do Circuito Superior da Economia, pois possuiriam especificidades de serviços considerados modernos, como informática, estrutura organizacional burocrática e mão-de-obra qualificada. Assim, o setor de educação superior seria um vetor de desenvolvimento local por possuir efeitos multiplicadores na economia do município e ainda valida a teoria dos circuitos na contemporaneidade.

Setor terciário: eixo dinâmico da economia conquistense?

De acordo com dados do Ministério do Trabalho (2007), o setor terciário é o que mais tem absorvido trabalhadores com carteria assinada, tanto em atividades pertencentes ao Circuito Superior – como IES, instituições bancárias, hospitais, clínicas, dentre outros – como atividades pertencentes ao Circuito Inferior – como vendedores ambulantes, Mercado de Artesanato, comércio varejista, salões de beleza, lanchonetes, dentre outros. O gráfico abaixo demonstra que houve uma evolução do emprego formal no município com uma variação positiva de 50,43% entre 2000 e 2006.

De fato, em 2006, o setor terciário detinha o maior percentual de empregos formais no município, com a administração pública contribuindo com 19,30%, o comércio com 28,11% e os serviços com 30,24%, totalizando 77,65% de todos os empregos formais de Vitória da Conquista. Neste mesmo ano, o setor primário participava com apenas 3,01% dos empregos formais gerados, enquanto o setor secundário contava com 19,34% dessas ocupações. De modo geral, em Vitória da Conquista, as principais fontes de geração de empregos formais referem-se às atividades do setor terciário.

Em Vitória da Conquista, de acordo com o visto até agora, estaria acontecendo o que Bell (1973) chama de “fenômeno da reestruturação no sistema ocupacional” através do fluxo intersetorial, ou seja, há uma constante mudança de uma sociedade industrial para pós-industrial, com a economia passando a estar cada vez mais ancorada nos serviços.

De acordo os dados da SEI, evidencia-se a importância do setor de serviços na economia do município a partir da sua maior representatividade, o que confirma a hipótese de que há uma evolução crescente dessas atividades prestadas – como saúde, transporte, educação, financeiro, comércio varejista e atacadista –, que contribuem para a geração de empregos diretos e indiretos. Evidentemente, isso fortalece ainda mais a dinâmica da economia local.
Em 2004, com a antiga metodologia para o cálculo do PIB, Vitória da Conquista ocupava a 12ª posição em relação à participação do PIB estadual. Com a nova metodologia aplicada aos cálculos do PIB, o setor de serviços está sendo avaliado de forma mais adequada, o que proporcionou uma maior participação deste setor nas economias, ocasionando alterações no ranking dos municípios da Bahia. Nesta perspectiva, como Vitória da Conquista apresenta grande participação do setor de serviços na economia local – conforme gráfico abaixo (IBGE, 2008) –, passou para a sexta colocação em relação ao PIB, comparando com outras cidades do Estado.

Outra constatação importante é a da evolução do PIB per capita municipal. De acordo com o IBGE (2008), houve um salto considerável neste indicador para o município de Vitória da Conquista. A renda média anual da cidade apresentou um crescimento de 62,88% no período observado, e boa parte deste acréscimo se deveu à maior dinâmica do setor terciário.

Já na observação do número de estabelecimentos, a tabela abaixo mostra que o setor terciário possui o maior número de estabelecimentos apresentando, em 2006, 75,32% do total de empresas.

Os dados estatísticos demonstram o perfil do município sobre a movimentação ocupacional estabelecendo uma comparação entre as atividades que mais admitem e as que mais dispensam mão-de-obra. Observa-se que o setor primário participa com 10,3% do total das admissões com carteira assinada e 11,6% do total das demissões no ano observado; já o setor secundário apresenta 30,8% do total das admissões e 29% do total das demissões; em contrapartida, o comércio admitiu 35% e demitiu 34,7%; os serviços admitiram 23,9% e demitiram 24,6% e a administração pública admitiu 0,03% e demitiu 0,03%. Sendo assim, as atividades terciárias admitiram, em 2007, 59% do total dos empregos formais e 59,4% do total das demissões. Logo, constata-se uma ampla rotatividade (turnover) nas atividades terciárias como comércio e serviços, apesar de apresentarem saldo positivo no ano analisado, aumentando assim o número de emprego.

Conclusões

Este trabalho mostrou que o setor terciário tem contribuído para o aumento de postos de trabalhos formais e aumentado sua participação na composição do PIB municipal, representando, assim, um vetor de desenvolvimento local e indutor do dinamismo econômico, promovendo efeitos multiplicadores. Os resultados desse estudo sugerem algumas observações relevantes sobre as características do desenvolvimento endógeno presentes no município.
O processo de desenvolvimento endógeno em Vitória da Conquista é visto pelo aumento de investimentos públicos e privados, aprimorando as atividades econômicas na região e estabelecendo uma interação entre os agentes econômicos e as potencialidades locais. Assim, tem ocasionado externalidades positivas, como melhoria nos serviços de educação, saúde, aumento do emprego e ampliação contínua do excedente econômico, propiciando um cenário de crescimento econômico. Nesta perspectiva, o município se consolidou como importante centro urbano exportador de serviços ao criar um ciclo virtuoso, promovendo, paulatinamente, a oferta de serviços superiores e de conhecimento (saúde e educação).
Por outro lado, o estudo realizado analisou apenas os empregos formais, embora o município possua uma grande variedade de atividades informais e tradicionais (intensivas em mão-de-obra). Neste sentido, a potencialidade e participação do setor terciário na economia local podem apresentar uma dimensão superior à que foi mostrada.
Outro questionamento é que nas atividades primárias, secundárias e no comércio, a maior parte dos empregos formais gerados é composta por trabalhadores com baixo nível de instrução. Já alguns segmentos das atividades de serviços e administração pública concentram maior percentual de trabalhados com maior escolaridade e, consequentemente com maior remuneração.
No tocante às IES, constatou-se que são pertencentes aos Circuitos Superiores da Economia Urbana por serem propulsoras de conhecimento e também por possuírem estrutura tecnológica e organizacional avançadas, deste modo, gera desenvolvimento econômico. Assim, pelo exposto, percebe-se que Vitória da Conquista está seguindo uma tendência global do processo de terciarização econômica.

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