segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Marco teórico


Nos dias atuais, o setor de serviços (ou setor terciário) tem um papel relevante para o desenvolvimento econômico global e regional nos países, impactando na geração de produto e emprego. Devido à recente reestruturação produtiva das empresas e à globalização econômica, as atividades de serviços estão sendo alteradas significativamente, sendo o setor de maior importância quantitativa em muitos países na composição do Produto Interno Bruto (PIB) e na mão-de-obra empregada.
São da década de 1950 os primeiros estudos específicos sobre as atividades econômicas de serviços, ainda de forma esporádica. Somente a partir da década de 1980 as pesquisas se intensificaram internacionalmente, devido ao aumento da representatividade dos serviços no nível de emprego, na geração de renda e agregação de valor nas economias de países desenvolvidos. Dessa forma, as atividades de serviços começaram a desempenhar um papel mais significativo para o desenvolvimento econômico global e regional nos países.
Uma análise dos fundamentos teóricos que explicam o papel das atividades de serviços no contexto do desenvolvimento econômico dos países de vários níveis de desenvolvimento foi feita por Kon (2004). A autora abordou a contribuição dos serviços para a geração de produto e trabalho e examinou as influências dessas atividades como indutoras do desenvolvimento econômico. Já Melo et al. (1997) realizaram um estudo sobre o processo de “terciarização” da economia brasileira sob a ótica da renda e do emprego. Nesta pesquisa, concluíram que o setor de serviços apresenta maior contribuição, absoluta e relativa, para o aumento dos postos de trabalho e que a expansão está concentrada em atividades caracterizadas pela baixa qualidade dos postos de trabalho.
Moreira e Santos (2006) enfatizaram os impactos da reestruturação produtiva no setor de serviços nordestino, constatando que o processo de terciarização no Nordeste, assim como no Brasil, está associado à expansão dos serviços tradicionais intensivos em mão-de-obra.
No âmbito local, Silva (2005) evidenciou em seu estudo que, a partir da década de 1990, o setor terciário em Vitória da Conquista passou a ser o que mais contribui na composição do PIB municipal, sendo favorecido, principalmente, pela sua localização geográfica, notadamente a partir da abertura da BR 116 e rodovias estaduais BA 415 e BA 262.



Este trabalho será fundamentado nos pressupostos teóricos da Teoria do Desenvolvimento Regional Endógeno, associada à Teoria dos Circuitos, por serem as que melhor explicam a problemática desta pesquisa, apesar de existirem outras teorias no acervo acadêmico. O Desenvolvimento Regional Endógeno se define como um processo interno de alargamento contínuo da aptidão de associar valor sobre a produção e habilidade em captar da região, ocasionando a fixação da riqueza econômica gerada na economia local e a condução de excedentes derivados de outras localidades. Em conseqüência desse processo, ocasiona o aumento do nível de emprego, do produto e da renda local. Este modelo de desenvolvimento se baseia na ação de atores locais, ampliando suas decisões autônomas. Dessa forma, o modelo se define através de uma trajetória de baixo para cima, isto é, iniciando-se das potencialidades socioeconômicas locais (AMARAL FILHO, 1996, p.37-39).
Também será utilizada como suporte teórico a Teoria dos Dois Circuitos da Economia Urbana, que parte da compreensão da dinâmica das atividades econômicas nos países subdesenvolvidos, classificando-as em circuito superior (avanço tecnológico) e circuito inferior (organização rudimentar), fazendo também uma análise sistêmica diante do processo da urbanização e suas conseqüências no perímetro urbano.

Conceitos, características e funções de setor de serviços

As atividades de serviços, devido à recente reestruturação produtiva das empresas e da economia mundial, estão sendo alteradas significativamente, sendo o setor de maior importância quantitativa em muitos países na composição do PIB e da mão-de-obra empregada (Kon, 2004, p. 91). Assim, faz-se necessário uma análise sobre a relevância do papel dessas atividades no processo de desenvolvimento das economias num contexto econômico global. De acordo com Sandroni (2004, p. 555), as atividades produtivas se dividem em setor primário (agropecuária e extrativa); setor secundário (indústria); e setor terciário, que abarca diversos serviços como: transporte, sistema bancário, comércio, educação, saúde, telecomunicações, fornecimento de energia elétrica, serviços de água e esgoto e administração pública.
Outro conceito sobre o setor de serviços que merece ser ressaltado é dado por Lovelock e Wright (2005, p. 5): “serviços são atividades econômicas que criam valor e fornecem benefícios para clientes em tempos e lugares específicos, como decorrência da realização de uma mudança desejada no destinatário do serviço”.
A economia contemporânea, a partir do século XX, está sendo conduzida por intensas transformações dos serviços quanto aos aspectos de produção e consumo devido às crescentes inovações tecnológicas no âmbito da informática, das telecomunicações, inovações organizacionais e novas formas de comercialização. De acordo com Kon (2004, p.36), “os serviços provêm da criação de novas necessidades resultantes da globalização econômica, verificada intensamente desde a década de 1980.”
Devido à complexidade de mensuração dos serviços e dificuldades metodológicas, tornou-se indispensável a definição e classificações com o intuito de possibilitar a materialização em valores monetários, geração do produto intangível e ainda conciliar internacionalmente os conceitos. Portanto, em conseqüência das alterações nos paradigmas produtivos e a grande contribuição dos serviços para a economia mundial, é necessário o aperfeiçoamento da teoria para a economia dos serviços. Entretanto, nas economias modernas, o setor terciário possui ampla heterogeneidade e multiplicidade quanto às suas características, densidade de capital, nível tecnológico e processo (LEMOS; TAVARES, 2006, p. 1-5).
Em 1935, Fisher acrescentou à divisão das atividades econômicas já existentes (primárias e secundárias) o setor terciário, que passou a absorver um grande percentual de mão-de-obra para os serviços na Austrália e Nova Zelândia. Posteriormente, Clark, em 1940, substitui a expressão “terciária” por setor de serviços, devido à variedade de atividades inseridas (KON, 2004, p. 27).
Clark e Bell, considerados teóricos “pós-industrialistas”, tiveram como pressupostos a Lei de Engel (1821-1896) que distinguiu os bens superiores (consumo aumenta à medida que a renda cresce) e bens inferiores (o consumo não aumenta na mesma proporção que a renda). Nesta concepção, os serviços são considerados como bens superiores, visto que há um processo de transição de uma sociedade industrial para uma sociedade pós-industrial, ou seja, uma economia de serviços, fundamentada na produção do intangível (ALMEIDA, 1997, p. 14).
A sociedade pós-industrial se configura com a relevância da tecnologia e do conhecimento teórico e com o surgimento de novas estruturas sociais, através de mudanças econômicas no sistema ocupacional. Nesta concepção, houve alterações no setor econômico de uma economia de produção de bens para uma economia de serviços; na distribuição ocupacional; na centralidade do conhecimento teórico; na inovação tecnológica e na importância das instituições de pesquisa. Assim “[...] já não está a maior parte da força de trabalho aplicada à agricultura ou à manufatura, e sim aos serviços, os quais se definem, residualmente, como comércio, finanças, transporte, saúde, recreação, pesquisa, educação e governo (BELL,1973, p. 28).
Atualmente, há uma discussão mais precisa não simplesmente na produção de serviços como um todo, mas sim focada na produção de serviços ligados ao conhecimento, informação e a industrialização do setor terciário. Neste sentido, Almeida (1997, p. 16-17) propõe uma visão inovadora sobre a economia dos serviços através da investigação da produção do imaterial e da importância do capital humano num contexto de novos instrumentos de desenvolvimento econômico.



Em qualquer atividade produtiva, inclusive nas atividades de serviços, o trabalho realizado é o mesmo, pois serviço é trabalho “autonomizado”, logo é a sua existência que garante a reprodução do capital aplicado no setor ao qual está vinculado. Neste contexto, (MEIRELLES, 2006, p.134) ressalta: “serviço é trabalho em processo, e não o resultado da ação do trabalho; por esta razão elementar, não se produz um serviço, e sim se presta um serviço”.
À medida que a economia global evolui e ocorrem mudanças em tradicionais paradigmas produtivos, é alterada a composição do emprego entre a agricultura, indústria e serviços. Neste sentido, o setor terciário absorve a maior parte da mão-de-obra e do Produto Nacional Bruto em muitos países da América Latina. Entretanto, parte significativa da produção dos serviços ocorre no mercado informal, como no trabalho de domésticos, jardineiros, faxineiros, restaurantes, táxis entre outros.
É importante salientar que a composição dos setores no produto total da economia diverge de um país para outro e estabelece o nível de desenvolvimento econômico. Sobretudo nos países desenvolvidos, predominam os setores secundários e de serviços. Paradoxalmente, nos países subdesenvolvidos prevalecem as atividades primárias e atividades de serviços tradicionais.
Tanto nos países em desenvolvimento quanto em economias desenvolvidas, o setor de serviços possui maiores taxas de crescimento no Produto Nacional Bruto (PNB) e maior percentual de pessoas empregadas. Entretanto, com o advento da informática e automação, essa tendência está diminuindo drasticamente, já que os países alcançaram taxas elevadas de desemprego.
O setor de serviços, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2007) se divide nos seguintes subsetores:
- Alojamento (hotelaria) e alimentação (restaurante);
- Transporte;
- Telecomunicações;
- Informática;
- Saúde e serviços sociais;
- Serviços pessoais e domésticos;
- Serviços financeiros;
- Administração pública;
- Seguros e previdência privada;
- Pesquisa e desenvolvimento.
Segundo Marshall, os serviços às empresas se classificam da seguinte forma (apud KON, 2004, p.38):
- Serviços de processamento de informações – Pesquisa e desenvolvimento de produto/processo, marketing, publicidade, pesquisa de mercado, engenharia, consultoria, gerenciamento, contabilidade, administração, auditoria, instituições bancárias e financeiras, treinamento e educação de pessoal e relações industriais;
- Serviços relacionados à produção de bens – distribuição e armazenagem, atacadistas, reparação de equipamentos, redes de comunicação, atacadistas;
- Serviços de apoio ao pessoal – saúde, limpeza, domésticos, segurança, seguros, transporte pessoal.
Conforme assevera Kon (2004, p. 48-51), os serviços se caracterizam por serem criadores de produtos intangíveis e perecíveis; incapacidade de ser estocado; existência fugaz; alto contato entre consumidor e produtor, mesmo a longa distância; localização descentralizada e próxima ao consumidor; e as opções de preços são amplas e fogem aos padrões teoricamente estabelecidos.

De acordo com a mesma autora (p. 53-55), as atividades inovadoras de serviços de informação promovem a todos os setores da economia o aumento da produtividade do capital e do trabalho. Isto porque estas interferem nas economias ao favorecer a complementaridade entre bens e serviços devido ao surgimento e diferenciação de novas atividades. Sobretudo a tecnologia da informação e comunicação está conduzindo à industrialização, inovação organizacional e a novas formas de comercialização dos serviços em relação ao contato entre consumidor e produtor. Em conseqüência disso, têm ocorrido transformações nas características dos serviços relacionados à produção, consumo, mercados e natureza do produto.
Ainda segundo Kon (2004, p. 58), pelo fato dos serviços públicos possuírem aspectos sociais e os serviços privados almejarem a maior lucratividade, possuem características distintas, tanto em países avançados como em economias menos desenvolvidas.
Anteriormente, vários ramos dos serviços eram regulamentados por órgãos governamentais através de imposição de níveis de preços, restrições geográficas sobre as estratégias de distribuição e até atributos dos produtos. No entanto, no final da década de 1970, iniciou-se uma tendência rumo à desregulamentação parcial ou total em vários subsetores dos serviços. Isso favoreceu o término de barreiras para o ingresso de novos empreendimentos, beneficiou a expansão geográfica à prestação de serviços e deu maior liberdade para as empresas já existentes competirem em termos de preços e se expandirem para novos mercados.
Na atualidade, há uma tendência à privatização de algumas atividades de serviços públicos (telecomunicações, energia elétrica, suprimento de água, transportes aéreos e ferroviários, entre outros), com o intuito de atrair investimentos e capital privado. Isto se confirma em alguns países em desenvolvimento que possuem discrepâncias orçamentárias com altos déficits, onde se tem diminuído a intervenção pública quanto à provisão de serviços para o mecanismo de mercado. Entretanto, os serviços públicos ainda permanecem grandes e diversificados e também contribuem, significativamente, para o crescimento e desenvolvimento das economias.
Vale ressaltar que o provimento de uma considerável parcela de serviços públicos tem se deslocado para o setor privado e organizações não-governamentais (ONGs). Assim, “recentemente tem havido uma tendência muito importante para o estímulo de políticas voltadas para o livre mercado em lugar da intervenção governamental” (KON apud KON 2004, p. 62).


Participação dos serviços no nível de emprego e no PIB

A evolução do setor de serviços está relacionada ao progresso tecnológico, à urbanização, à reestruturação produtiva, ao comércio internacional e às políticas públicas. Neste sentido, por ter se tornado a principal fonte de geração de emprego nos dias atuais, despertaram-se estudos sobre a relevância destas atividades para o desenvolvimento das economias. No entanto, ressalta-se que a importância das atividades terciárias é diferente entre países de economias modernas e países em desenvolvimento.
Segundo Kon (2001, p. 23), as atividades baseadas em inovações tecnológicas e mão-de-obra qualificada, como serviços de transporte, comunicação, saúde, pesquisa e atividades financeiras, são forças indutoras do desenvolvimento econômico, visto que é o suporte de infra-estrutura e base para o crescimento de outras atividades econômicas. Paradoxalmente, as atividades que exigem baixo nível de qualificação profissional e reduzido nível de tecnologia, como uma parcela do comércio varejista e serviços sem fins lucrativos, são induzidas pelo desenvolvimento econômico, uma vez que possuem uma função complementar às demais atividades.
A partir do processo da reestruturação produtiva e do desenvolvimento de novas tecnologias, difundiu-se uma combinação de recursos humanos e materiais conjuntamente com a migração de trabalhadores entre os setores de produção econômica. Deste modo, como grande parte das indústrias é intensiva em bens de capital e mão-de-obra especializada, em algumas funções, diminui, gradativamente, a absorção de trabalhadores e a capacidade de gerar postos de trabalho. Como exemplo, houve uma redução de oferta de trabalho no setor industrial no Brasil de 34% entre o período de 1989 e 1996 (OLIVEIRA, 2004, p. 1).
A partir da década de 1980, no Brasil, houve uma ampliação de ocupações no setor de serviços tanto em atividades com intenso incremento tecnológico quanto os serviços com produtividade menos intensa (KON, 2004, p. 68). Neste cenário, as mudanças ocorridas nos paradigma vigentes ocasionaram o aumento do desemprego no país, crescimento da informalidade e difusão da participação do setor de serviços, que tem absorvido significativa quantidade de trabalhadores dispensados pelo setor secundário e primário. Logo, evidencia-se um fluxo intersetorial da força de trabalho na economia.
Na maior parte das economias, entre o século XVIII e o XX, principalmente nos países desenvolvidos, havia uma intensa concentração do setor industrial na participação do emprego e renda nas áreas urbanas. Entretanto, devido às mudanças ocorridas nos fluxos econômicos, surgiu de forma crescente a terceirização, instituindo a economia de serviços com uma maior participação no nível de emprego e renda.


O processo de urbanização nos países em desenvolvimento exigiu maior participação de mão-de-obra na construção civil e nos serviços. Dessa forma, também propiciou o crescimento deste setor no cenário econômico. Acrescenta-se que, pelo fato das atividades do setor terciário não terem barreiras relevantes à entrada, este setor se caracteriza por ser forte propulsor de empregabilidade.
Apesar da crescente importância do setor de serviços, o dinamismo não é homogêneo entre seus diversos segmentos e também entre os países. Isto porque algumas atividades se desenvolvem num ritmo mais acelerado em relação à geração de empregos, como os serviços de saúde, educação, informação, turismo, entretenimento, comércio, transportes e serviços financeiros. Dessa forma, nas economias contemporâneas, devido à dinâmica dessas atividades, as mesmas são consideradas as mais estratégicas para geração de valor e de postos de trabalho, sendo, portanto, impulsionadoras do desenvolvimento econômico.
A crescente proeminência dos serviços na economia mundial tem interferido nos padrões locacionais organizacionais e manufatureiros, nível de empregos públicos ou privados, formais ou informais e ainda diretos ou indiretos. Entretanto, os grandes centros urbanos possuem maior diversificação de serviços, principalmente de serviços superiores conectado à informação e conhecimento. Assim, tornam-se dependentes da terciarização local, visto que se tornaram grandes ofertantes de serviços.
As tecnologias da informação e comunicação impulsionaram a industrialização dos serviços e novas formas de comercialização. Houve um aumento da produtividade em determinadas atividades terciárias, desencadeando produção de bens mais baratos e consequentemente alterando o mecanismo do capital/trabalho, e proporcionando também uma queda no nível de emprego. Em contrapartida, em relação a produtos novos, essas tecnologias requerem crescimento de produção e necessitam de trabalho, elevando o nível do emprego (KON, 2004, p. 473).
Deste modo, pode-se inferir que a divisão social do trabalho está sendo afetada pelos novos conhecimentos técnicos, sendo que o mercado de trabalho se modifica para combinar-se à nova realidade, tanto em âmbito internacional como nacional, ocasionando um reordenamento nas ocupações no mercado de trabalho. Contudo, a nova reestruturação organizacional integrada ao avanço tecnológico e aumento dos serviços extingue empregos. Dessa forma, ocasiona alterações qualitativas e quantitativas na estrutura trabalhista. Por outro ângulo, designa novas oportunidades de consumos e de serviços correlatos gerando novas ocupações. Ressalta-se também a participação das ONGs, que absorvem uma quantidade pequena de mão-de-obra.
Já em relação à participação do PIB nas atividades terciárias, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos também há uma predominância do setor terciário no fluxo econômico. Segundo o IBGE, em 2003 a agropecuária teve uma participação de 10,2% no PIB nacional, a indústria 38,7% e o setor de serviços com uma predominância de 56,7%.
Segundo Sandroni (2004), o PIB se refere “ao valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território econômico de um país”. Todavia, existem algumas atividades que ficam excluídas desta mensuração como serviços domésticos não-remunerados e atividades não declaradas (informais). Sendo assim, parte significativa da produção não é computada.
De acordo com o IBGE (2005), as atividades que são consideradas no cálculo do PIB são agropecuária, indústria extrativa mineral, indústria de transformação, construção civil, comércio, transportes, serviços industriais de utilidade pública, administração pública, alimentação, comunicação, finanças, educação, saúde, dentre outros serviços. Neste contexto, é evidente o processo de terciarização, ou seja, alargamento do incremento do setor de serviços no nível de emprego e no PIB na economia mundial. Sendo assim, será investigada, na próxima seção deste trabalho, se esta tendência do aumento do emprego e PIB nas atividades terciárias está sendo seguida na dinâmica da economia de Vitória da Conquista.

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